SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 7/2021

Informações da sessão
Data: 24/02/2021
Status: ABERTA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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  • ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 042/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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