INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 E PELA LEI 001/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DESÃO COSMO, DISTRITO DE ARAPARI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PICOS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ESCALVADO À LOCALIDADE DE SÃO COSMO, DISTRITO ARAPARI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE SERRINHA, NO BAIRRO PICOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, NA VILA JARDIM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS RESIDENCIAIS VIDA BELA E VIDA NOVA NO BAIRRO JULHO II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROATIVOS A JANEIRO DE 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE AULA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, QUE ACIONE A ENEL PARA A LIGAÇÃO DA ENERGIA NA BARRACA DOS MOTO-TÁXIS, LOCALIZADA EM FRENTE À UPA

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO ARAPARI, OBRA ESTA INICIADA NA GESTÃO DO DR. DAGMAURO E AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO RIACHO QUE RECEBE AS ÁGUAS DO SANGRADOURODO AÇUDE DA NAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SALGADINHO

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO, OBRA ESTA QUE BENEFICIARÁ A COMUNIDADE LOCAL E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE CEMOABA, CENTRO, DESERTO, NESTA CIDADE

SOLICITA AO SR. PREFEITO FELIPE PINHEIRO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS COMUNITÁRIAS DAS LOCALIDADES DE JACARÉ, CÓRREGO DA ESTRADA E SERRAGEM, POIS ESTÃO INCLUÍDAS NA LICITAÇÃO DAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS, ADIANTAMOS QUE NA PRAÇA DO JACARÉ O ATERRO JÁ FOI EXECUTADO

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DAS FLORES

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VIOLETE

SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM CONCEDIDOS O REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 09, 11 E 12/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. MOSES HANDEL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL.