DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DO MÊS DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2016, ALTERADA PELA LEI 034/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 097/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 097/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTE DE DADOS DE INTERNET ATRAVÉS DE SIM CARD A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, O PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL E SOCIAL AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DENOMINADO TEMPO DE CUIDAR, DESTINADO AO AMPARO DE PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS, VENDEDORES AMBULANTES E PROFISSIONAIS DA CULTURA E SETOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DE ITAPIPOCA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ALAMEDA MARIA NICE TEIXEIRA BARROSO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE ITAPIPOCA

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, PEDRO I, CAIO PRADO E CHICO VIRIATO

SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE PINHEIRO, ADOTAR EM NOSSO MUNICÍPIO TRATAMENTO INICIAL (PRECOCE) DA COVID-19, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DA CLASSE MÉDICA TODOS OS REMÉDIOS (DROGAS), AMPLAMENTE DIVULGADOS, PARA QUE POSSA DAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ A NOSSA POPULAÇÃO FRENTE A ESSE VÍRUS TÃO LETAL

SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE PINHEIRO, QUE DISPONIBILIZE PARA CADA SEDE DOS DISTRITOS UMA VIATURA PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SOFRE COM A FALTA DE TRANSPORTES, PRINCIPALMENTE, AGORA COM ESSA PANDEMIA QUE ATINGE TODO NOSSO MUNICÍPIO, E MUITOS MORREM POR FALTA DE ASSISTÊNCIA, DIFICULDADE MAIOR DA POPULAÇÃO DO INTERIOR QUE PRECISA SE DESLOCAR PARA A SEDE EM BUSCA DE SOCORRO MÉDICO E DE HOSPITAIS

SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE PINHEIRO, ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE QUE SE ENCONTREM EM EXTREMA DIFICULDADE, COMO TAMBÉM AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SEM TRABALHAR E COM BASTANTE DIFICULDADE, COMO OS MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE PRAÇA, AMBULANTES ENTRE OUTROS

REQUER A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O ACRÉSCIMO PARA 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19