DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSE SILVA (PAI DO DR. DERMEVAL) OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2021.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DO MÊS DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2016, ALTERADA PELA LEI 034/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 097/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTE DE DADOS DE INTERNET ATRAVÉS DE SIM CARD A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, O PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL E SOCIAL AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DENOMINADO TEMPO DE CUIDAR, DESTINADO AO AMPARO DE PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS, VENDEDORES AMBULANTES E PROFISSIONAIS DA CULTURA E SETOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DE ITAPIPOCA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ALAMEDA MARIA NICE TEIXEIRA BARROSO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE ITAPIPOCA

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, PEDRO I, CAIO PRADO E CHICO VIRIATO

SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE PINHEIRO, ADOTAR EM NOSSO MUNICÍPIO TRATAMENTO INICIAL (PRECOCE) DA COVID-19, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DA CLASSE MÉDICA TODOS OS REMÉDIOS (DROGAS), AMPLAMENTE DIVULGADOS, PARA QUE POSSA DAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ A NOSSA POPULAÇÃO FRENTE A ESSE VÍRUS TÃO LETAL

SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE PINHEIRO, QUE DISPONIBILIZE PARA CADA SEDE DOS DISTRITOS UMA VIATURA PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SOFRE COM A FALTA DE TRANSPORTES, PRINCIPALMENTE, AGORA COM ESSA PANDEMIA QUE ATINGE TODO NOSSO MUNICÍPIO, E MUITOS MORREM POR FALTA DE ASSISTÊNCIA, DIFICULDADE MAIOR DA POPULAÇÃO DO INTERIOR QUE PRECISA SE DESLOCAR PARA A SEDE EM BUSCA DE SOCORRO MÉDICO E DE HOSPITAIS

SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE PINHEIRO, ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE QUE SE ENCONTREM EM EXTREMA DIFICULDADE, COMO TAMBÉM AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SEM TRABALHAR E COM BASTANTE DIFICULDADE, COMO OS MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE PRAÇA, AMBULANTES ENTRE OUTROS

REQUER A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O ACRÉSCIMO PARA 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19