SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 12/05/2021
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 12 DE MAIO DE 2021

Arquivos
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  • INDICA SOBRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA REALIZAR O REFIS MUNICIPAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, INSCRITOS, OU NÃO, NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 1º DE ABRIL DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

  • AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira, Larissa Joselle Braga Teixeira, Ezio de Souza Sampaio, Gustavo Barroso Bezerra, Matheus Braga Barbosa e José Rubens Barbosa

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE POSSUI FILHO(A) PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

  • DISPOE SOBRE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Pires da Costa

  • MOÇAO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO BRASIL, EM ESPECIAL AOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA PELA APROVAÇÃO DA PL 2564/20 NO SENADO FEDERAL.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BRISA DO NORTE, LOCALIZADO NO JÚLIO I

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM LOGRADOUROS DO BAIRRO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Não Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM UMA RUA DO BAIRRO COQUEIRO

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO PRIMEIRO; RUA CEL. BENTO ALVES; RUA IDELZUITE CACAU; RUA TÔNICO DOSA; RUA TRAVESSA EUBIA BARROSO; RUA YANA LÍVIA MENDES DIAS; RUA TRAVESSA JOSÉ MÁRIO BARROSO

Situação: Favoravel

Autor: José Eucário Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM LOGRADOUROS DO BAIRRO FLORES

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITAMOS O USO DO ESPAÇO NA TRIBUNA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2021 PARA FALARMOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, O BATIMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BELA VISTA

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CARLOS BONIFÁCIO (RUA PROJETADA 48) BAIRRO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.B. JOÃO BATISTA PIRES NO DISTRITO DE BELA VISTA

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.B. RITA PIRES DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CEDRO - BELA VISTA

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA Nº 398 EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA RITA SOUZA GOMES, NO BAIRRO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A REFORMA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOM ORIONE, NAS PROXIMIDADES DO SEMINÁRIO DOM ORIONE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA JOSÉ DÁRIO GOMES, NO BAIRRO GENIPAPO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA;

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E DE UM BUEIRO, NA TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO FILHO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA MARIA GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO GENIPAPO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA JOSÉ GOMES´DE SOUSA, BAIRRO PICOS

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE REPARO DO BUEIRO, NA RUA CAIO PRADO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PERICLES TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA JOANA CAMPOS DAVI, BAIRRO GENIPAPO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA MANOEL GOMES´DE SOUZA, BAIRRO GENIPAPO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BARRENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO CORDEIRO E DA TRAVESSA TERESA VICENTE, NO BAIRRO ESTAÇÃO

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS LINO NEGRÃO E IDEUZUITE CACAU DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FAZENDINHA

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATÉRIAS E O ROÇO DA ESTRADA, DA COMUNIDADE MANGUEIRA NO DISTRITO DESERTO

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATÉRIAS E O ROÇO DA ESTRADA, DA COMUNIDADE MUCAMBO DE BAIXO

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • INDICA SOBRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA REALIZAR O REFIS MUNICIPAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, INSCRITOS, OU NÃO, NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 1º DE ABRIL DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA IRANI TEIXEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TERESA PATRICIO SILVA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOAO JOSE BEZERRA PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU DIA 11 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IVONE MOURA ARAUJO BELO PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SRA. FELISBELA DE CASTRO MONTENEGRO OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Urbano Castro Montenegro

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA MARLENE PIRES OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTE DE DADOS DE INTERNET ATRAVÉS DE SIM CARD A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • MOÇAO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA PELO DIA DA ENFERMAGEM 12 DE MAIO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ELIZABETH OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DE ITAPIPOCA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DOS BAIRROS EM PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CAPINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA – VIDA BELA

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

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