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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2021

Informações da sessão
Data: 01/09/2021
Status: ABERTA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75/2021 30/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 76/2021 01/09/2021

  • DENOMINA DE JURANDIR CORREIA DE LIMA, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JARDIM, ZONA RURAL DE ITAPIPOCA, RUA PARALELA À “RUA DA LAGOA”, COM SENTIDO LESTE/OESTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 77/2021 01/09/2021

  • DENOMINA DE JOSÉ BENTO DA CUNHA FIGUEREDO JÚNIOR, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JARDIM, CONHECIDA COMO “RUA DA LAGOA”, ZONA RURAL DE ITAPIPOCA, QUE SE INICIA NA CE-168, AO SENTIDO LESTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 78/2021 01/09/2021

  • DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JULIO, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 79/2021 01/09/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 297/2021 30/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAS E O ROÇO DA ESTRADA, DA COMUNIDADE SÃO FELIPE.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 298/2021 01/09/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO DISTRITO DE ARAPARI.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 300/2021 01/09/2021

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAUDE DRA LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHAES, ABERTURA DO CONSULTORIO ODONTOLOGICO DA LOCALIDADE DE TABOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 301/2021 30/08/2021

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: SANGRADA I, BARRA DA TABOCA, IPU MAZAGAO, MONTE ALEGRE, MUCAMBO, PARACATU, QUANDU, SERRINHA E CURA I.

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO PARA EMPRESA Nº 302/2021 01/09/2021

  • CONVIDA A SRA. PRISCILA DIOGENES, EXECUTIVA DE ATENDIMENTO A CLIENTES DE GOVERNO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE A INEFICIENCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA, QUE ESTÁ INTERFERINDO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO NOSSO MUNICIPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 303/2021 01/09/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 304/2021 01/09/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONCLUSÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 305/2021 01/09/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, O ASFALTAMENTO DAS VIAS IVO PAIXÃO, PEDRO BILUCA, CAPITÃO MANOEL ALVES, JOAO BRAGA, CARLOS CAMERINO, SEBASTIAO COELHO E ZÉ TOMÉ, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 306/2021 01/09/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO MOURÃO E DA CRECHE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 40/2021 01/09/2021

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ARLINDO TEIXEIRA CORDEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier e Luis Carlos Fontoura Góes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 50/2021 09/06/2021

  • DENOMINA DE ALFREDO AFONSO CUNHA, A E.E.B. DE MULATÃO, SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 51/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE PAUTILIA DE SOUSA BRAGA VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 63/2021 03/08/2021

  • DENOMINA DE FELISBELA CASTRO MONTENEGRO, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JULIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402, E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 68/2021 11/08/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO DE ASSIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 69/2021 17/08/2021

  • DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MOTOCROSS, PISTA DE MOTOCROSS, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 72/2021 17/08/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. RAFAEL AMANTEA TELES.

Situação: Favoravel

Autor: Adams Amaral de Castro

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