SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2021

Informações da sessão
Data: 22/09/2021
Status: ABERTA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – ESP/ITA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 312/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURA II NO DISTRITO DO CALUGI.

10/09/2021    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 313/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUSA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALSA NO DISTRITO DO CRUXATI.

10/09/2021    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 325/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, TROCA DE LAMPADA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PERGENTINA ARAUJO, NA ALTURA DO NUMERO 285, BAIRRO CENTRO.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 326/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, TROCA DE LAMPADA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA DEUSDETE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NUMERO 2047, BAIRRO LADEIRA.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A NORMALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 328/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROMERO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PROVISÓRIO, SE POSSIVEL ADCIONAR RECAPEAMENTO ASFALTICO.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 329/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REPOSIÇÃO DE UMA LAMPADA EM UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARNEIRO FILHO, NA ALTURA DO NÚMERO 2132, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 333/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A ESTRADA QUE LIGA LAGOA DO MATO À MANGABEIRA (MARINHEIROS).

21/09/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 334/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MACACO AO CALUGI, PIRANGI, CURA, CÓRREGO DO ZE GONCALVES, BARRA DO MACACO, SANTA RITA, COELHO, CACHORRO MAGO, GANGORRA E MUNIZ.

21/09/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 335/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA, MORADA NOVA, PINHEIRO, BELO HORIZONTE, RAMADA, BULHÕES, CROATÁ, CORREGO VERDE E CEDRO.

21/09/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 336/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA DAS MERCÊS, DA PISTA ATE O MONTE ALEGRE.

21/09/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 337/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA DA PRAÇA RESIDENCIAL VIDA BELA E VIDA NOVA, NO BAIRRO JULIO II.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 338/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RETOMADA DAS OBRAS DA UBS DO RESIDENCIAL VIDA BELA E VIDA NOVA NO BAIRRO JULIO II.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 339/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA UNIVERSIDADE NA ALTURA DA FABRICA DASS ATE O FINAL DA RUA.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 340/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA DE SOUSA GOMES ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO GENIPAPO.

21/09/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 341/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL (CID) NA BALEIA, DA ESCOLA FRANCISCO LUCIO DO NASCIMENTO, NA TIMBAUBA E DA CRECHE NO BODE EM ANEXOS DO CEJA - PADRE ABELARDO FERREIRA LIMA.

22/09/2021    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 342/2021
FAVORAVEL
  • REQUER TRANSFORMAÇÃO DO CPTA (POLO DA LAGOA DO MATO) EM ANEXO DA ESCOLA JOSE MARIA DA SILVEIRA PARA FUNCIONAR COMO UM CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES NA AREA DO ESPORTE E DA CULTURA.

22/09/2021    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 343/2021
FAVORAVEL
  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE TURMA DO INFANTIL I NAS ESCOLAS: DOM PAULO PONTE, ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, JOSE MARIA DA SILVEIRA E VICENTE PRACIANO SAMPAIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ESSE ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS ESCOLAS.

22/09/2021    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 344/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAUDE DE ITAPIPOCA, SRA. LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, UM DENTISTA NA UBS DO DISTRITO DE CALUGI.

21/09/2021    ADAMS AMARAL DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 345/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CALUGI.

21/09/2021    ADAMS AMARAL DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 346/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA DO COLÉGIO ANTONIO MARCONDES MONTENEGRO, NA LOCALIDADE CÓRREGO DO ZE GONCALVES, DISTRITO DO CALUGI, PARA QUE SEJA UM PONTO DE APOIO DA SÁUDE.

21/09/2021    ADAMS AMARAL DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 347/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA FOTOSSENSOR PARA O DISTRITO BETANIA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTIVEL.

22/09/2021    ELIONEIDE SOARES DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 348/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA E A REFORMA DA QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS.

22/09/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 349/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA LOCALIDADE DOS CALDEIRÕES.

22/09/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 350/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO POÇO VERDE.

22/09/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 351/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO,SR. FABIO PIRES DA COSTA E AO SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS, SR. GUSTAVO TEIXEIRA CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ EM UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.

22/09/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 352/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, A RETIRADA DE UM POSTE JARDIM NA ENTRADA DE BELA VISTA PROXIMO A ESCOLA JOAO BATISTA PIRES, DISTRITO DE BELA VISTA.

22/09/2021    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 353/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM BUEIRO, NA TRAVESSA RAIMUNDO CIPRIANO DE MELO, ENTRADA DO ZÉ CÃIM, BAIRRO PICOS.

22/09/2021    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 354/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU PASSAGEM MOLHADA PROXIMO AO CHAFARIZ INDO PARA O OLHO D'AGUA, BAIRRO PICOS.

22/09/2021    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 355/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, COM CERCA DE 140 METROS, NA TRAVESSA SEBASTIAO MATIAS, BAIRRO PICOS.

22/09/2021    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
MOÇÃO DE PESAR Nº 41/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERARDO LOPES DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

15/09/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO
MOÇÃO DE PESAR Nº 42/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSÉ BEZERRA OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

22/09/2021    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 76/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JURANDIR CORREIA DE LIMA, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JARDIM, ZONA RURAL DE ITAPIPOCA, RUA PARALELA À “RUA DA LAGOA”, COM SENTIDO LESTE/OESTE.

01/09/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 77/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ BENTO DA CUNHA FIGUEREDO JÚNIOR, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JARDIM, CONHECIDA COMO “RUA DA LAGOA”, ZONA RURAL DE ITAPIPOCA, QUE SE INICIA NA CE-168, AO SENTIDO LESTE.

01/09/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 83/2021
FAVORAVEL
  • RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MATHEUS BRAGA BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 84/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO HUMANOS E HABILITAÇÃO, COM O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS – CERVI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 85/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 86/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 034/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 87/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 065/2014 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO

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