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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2021

Informações da sessão
Data: 06/10/2021
Status: ABERTA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89/2021 30/09/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 90/2021 05/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A JANAÍNA CARLA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 92/2021 06/10/2021

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO (PAEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 361/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROJETO DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOCULTURA, OVINOCULTURA E CAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 362/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS) NOS CHAFARIZES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 363/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DE ASSIS DINIZ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SERROTE, ZONA RURAL, QUE IRÁ BENEFICIAR MAIS DE CEM FAMÍLIAS

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 364/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DE ASSIS DINIZ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE OLHO D`ÁGUA, ZONA RURAL, QUE IRÁ BENEFICIAR MAIS DE CEM FAMÍLIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A IMPLANTAÇÃO PARA O IFCE (INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) DE ITAPIPOCA, DO CURSO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Situação: Favoravel

Autor: Michele Teixeira Xavier

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 376/2021 06/10/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO ESQUINA DA GRAFICA SANTA FE BAIRRO JULHO 02.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91/2021 06/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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