SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 1 DE MARÇO DE 2023

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  • DENOMINA DE RUA CLÁUDIO SEVERO MONTENEGRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Urbano Castro Montenegro

  • DENOMINA DE RUA CLÁUDIO SEVERO MONTENEGRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Urbano Castro Montenegro

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GEÓLOGO E PALEONTÓLOGO, CELSO LIRA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPIPOCA, PARA O DECÊNIO DE 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE ATÉ 120 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DA ESTRADA QUE LIGA O AÇUDE DO ASSENTAMENTO ESCALVADO AO SALÃO COMUNITÁRIO DESTA LOCALIDADE, NO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DEUSDETE OLIVEIRA, JOSÉ MARIA DAS NEVES E ANTERO RODRIGUES TEIXEIRA, NO BAIRRO LADEIRA

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO / REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE VILA DOS MARINHEIROS

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO BAIRRO JARDIM EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDINHA

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO FAZENDINHA, LOCALIZADA NO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE ATÉ 120 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER CALCAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO PROFESSOR CLETO, NO BAIRRO JARDIM, DANDO INÍCIO NA CE-168 E TÉRMINO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE (AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE ANTENOR) EM ITAPIPOCA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA ELDEM MARTINS DE OLIVEIRA, DO QUAL EXTERNAMOS OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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