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SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2023

Informações da sessão
Data: 29/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 29 DE MARÇO DE 2023

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2023 29/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2023 29/03/2023

  • , CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 24/2023 29/03/2023

  • DENOMINA DE JOANA PEREIRA BARBOSA, UMA RUA PARALELA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO RAIMUNDO, NA CE-168, INICIA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA E TERMINA EM FRENTE À CASA DO SR. FRANSCISCO LOURENÇO FERREIRA, NA PRAIA DA BALEIA

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 25/2023 29/03/2023

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA DIVERSIDADE DE ITAPIPOCA (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2023 15/03/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FILIPE LEÃO FERRO, DIRETOR DA FACULDADE UNINTA-ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 19/2023 15/03/2023

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA VERA LÚCIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2023 29/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA /CE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2023 29/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 76/2023 28/03/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NECESSÁRIOS AOS CONTRATEMPOS DA NATUREZA (SOL E CHUVA) NO LOCAL DESTINADO AOS PASSAGEIROS DAS TOPICS AO LADO DA EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 77/2023 28/03/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA FAZENDINHA, LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO O AMANHECER, ASSIM COMO, A REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NO LOCAL

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 78/2023 29/03/2023

  • CONVOCA NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AMPLIAÇÕES DEFINITIVAS DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Não Favoravel

Autor: Matheus Braga Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 79/2023 29/03/2023

  • SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, INTERCEDAM JUNTO AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS E O1 QUADRA COBERTA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA BARBOSA, CONHECIDO COMO ENCRUZILHADAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 80/2023 29/03/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A DRENAGEM E A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB, E O ASFALTAMENTO NAS RUAS QUE JÁ SÃO CALÇADAS. FAZ TAMBÉM A SOLICITAÇÃO DA CONTINUIDADE DO CANAL DO RIACHO DAS ALMAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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