DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2023
VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 19/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA VERA LÚCIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/03/2023
VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2023
FAVORAVEL
, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2023
FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 24/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE JOANA PEREIRA BARBOSA, UMA RUA PARALELA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO RAIMUNDO, NA CE-168, INICIA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA E TERMINA EM FRENTE À CASA DO SR. FRANSCISCO LOURENÇO FERREIRA, NA PRAIA DA BALEIA
29/03/2023
FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 25/2023
FAVORAVEL
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA DIVERSIDADE DE ITAPIPOCA (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2023
FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 017/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2023
FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ROMERO, NO BAIRRO CRUZEIRO, TENDO INÍCIO NO Nº 1803 E INDO ATÉ O Nº 2003
04/04/2023
MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 83/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DANUSÃO
04/04/2023
MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 84/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BELA VISTA
05/04/2023
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 85/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO MERCADO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE
05/04/2023
VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
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