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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 19/04/2023
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 19 DE ABRIL DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2023 14/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 29/2023 19/04/2023

  • PASSA A DENOMINAR-SE DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA RITA MARIA NETO, O PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO PEC 700, LOCALIZADO À RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 30/2023 19/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 31/2023 19/04/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À VICE-GOVERNADORA JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DOS TRÊS CLIMAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 101/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DUZINHO MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2023 12/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2023 12/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Braga Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 90/2023 17/04/2023

  • SOLICITA O PALIATIVO DA ESTRADA QUE LIGA ÀS LOCALIDADES, CARNEIRO, LAGOA DAS CARNAÚBAS, CALDEIRÕES, LAGOA GRANDE E LAGOA DO JUÁ À BR 402

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 91/2023 18/04/2023

  • SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, NA LOCALIDADE CALDEIRÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 92/2023 18/04/2023

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA NO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LAGOA DAS CARNAÚBAS

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 93/2023 19/04/2023

  • REQUER A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D`ÁGUA, PICOS

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO PARA EMPRESA Nº 94/2023 19/04/2023

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS LOCALIDADES SÃO COSMO, ESCALVADO E RAMOS, NO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 95/2023 19/04/2023

  • REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, BAIRRO SALGADINHO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 96/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA DUZINHO MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 97/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ LUIZ XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 98/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA IRMÃ OZANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 99/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA GENÉSIO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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