SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 24/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 24 DE MAIO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 55/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ELIS REGINA EUFRASIO BARBOSA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº /2023
FAVORAVEL
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA

11/05/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PELA PASSAGEM DOS SEUS 188 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

24/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA I

15/05/2023    MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA.

15/05/2023    MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 123/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LAGOINHA I

15/05/2023    MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

17/05/2023    RENAN BARROSO MONTENEGRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

17/05/2023    RENAN BARROSO MONTENEGRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES

17/05/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA ANTÔNIO ESTEVÃO, NO BAIRRO DAS FLORES

17/05/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, DA RUA JOSÉ MARIA DAS NEVES, BAIRRO LADEIRA, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO

17/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2023
FAVORAVEL
  • REQUER CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, E ASFALTO NA RUA MANOEL PRIMO FILHO, A RUA DA CRECHE DAS FLORES.

17/05/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE SÍTIO DO MEIO, NO DISTRITO BARRENTO

24/05/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DO BARRENTO ATÉ O TRIÂNGULO, QUE DÁ ACESSO À CE-085

24/05/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 132/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, O BATIMENTO DA CE-168 QUE LIGA A PRAIA AO DISTRITO DO BARRENTO

24/05/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 133/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DAS RUAS CAPITÃO DOMINGOS, FRANCISCO TABOSA BRAGA, JOSEFA TABOSA BRAGA E FRANCISCO DE SOUSA BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MADALENAS

24/05/2023    ELIONEIDE SOARES DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 134/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NAS RUAS LOURENÇO DE SOUSA MARINHO, VALDEMAR GONÇALVES DA MOTA, JOSÉ VALDIR BRAGA E NA AVENIDA FRANCISCO TABOSA BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MADALENAS E QUE DÃO ACESSO À FÁBRICA DASS

24/05/2023    ELIONEIDE SOARES DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JÚLIO I, COM ADIÇÃO DE MATERIAL.

24/05/2023    ELIONEIDE SOARES DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA VEREADOR RAUL TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ LUIZ XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA LÍDIA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA GENÉSIO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA IRMÃ HOZANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DO MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOURÃO.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA CHICO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA DAVI BLEASBY, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS.

24/05/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 146/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DE CANOAS, DISTRITO DE ARAPARI.

24/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 147/2023
FAVORAVEL
  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE URBANA DE ITAPIPOCA À ITAPAJÉ, PASSANDO PELO DISTRITO DE ARAPARI.

24/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 148/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-168 À LOCALIDADE DE MOCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI.

24/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 3/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAPIPOQUENSE, JOSÉ GABRIEL ALVES DE PAULA, MEDALHISTA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), EDIÇÃO DE 2022.

24/05/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 39/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ALMIR SABINO DE SOUSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.

24/05/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 40/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CYNTHIA RÉGIA LEITE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 41/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ANA MÁRCIA DA SILVA SOUSA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 42/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOÃO PEREIRA ALVES, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LADEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 52/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DOUTOR CECÍLIO ARGOLO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 53/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSÉ EMERSON OLIVEIRA DE SOUSA, OCORRIDO EM 23 DE MAIO DE 2023.

24/05/2023    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES

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