SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 21/06/2023
Status: ABERTA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 21 DE JUNHO DE 2023

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  • DENOMINA DE ELIEZER VIDAL DE NEGREIROS, CONHECIDO COMO SARGENTO HÉLIO, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BETÂNIA – CRUXATI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elioneide Soares de Castro

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESORA ANA KAROLINA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESORA BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • DENOMINA DE MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • DENOMINA DE MARIA DE LOURDES VENÂNCIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MÁRCIA TAVARES DO AMARAL OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POÇO VERDE À BARRA DO MACACO.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA ESPORTIVA DE CORRIDA DE CAVALOS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRADO (TURFE).

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A ABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS BASTIÕES, DISTRITO DO CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Adams Amaral de Castro

  • SOLICITA O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA PEDRO GADELHA GÓES NO BAIRRO ENCRUZILHADA.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • SOLICITA O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA CÉLIO RUBENS BARROSO NO BAIRRO ENCRUZILHADA.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ANGÉLICA GÓIS, ENTRE OS NÚMEROS 65 E 203, NO BAIRRO ENCRUZILHADA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AZUL AMBIENTAL, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO BRUZIGUIM, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO EUDES.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Antônio Moreira Xavier

  • SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A PERIMETRAL NO SENTIDO PRAIA DA BALEIA, NA CE-168.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PICOS, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS 01, 02 E 03 DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MOURÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA CONTINUAÇÃO DA RUA NANOSA FERNANDES, NO BAIRRO FAZENDINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO FIO DE ALTA TENSÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA JOSÉ DE ARIMATEIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO LAGOA DA ESTERILIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA DAVI DE MENEZES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, CONHECIDO COMO GERMANIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A THAIS FARIA PELUCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARRENTO À CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2021, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA O INGRESSO EM REPARTIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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