SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 29/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 29 DE MAIO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

02/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

02/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 54/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • , CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTA.

20/05/2024    JOSÉ RUBENS BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 60/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 69/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 81/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • , SOLICITA À PREFEITURA DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA-AMTI, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024
FAVORAVEL
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO DÉCIMO SEXTO DA LEI ORGÂNICA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA LILITA GOMES, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

11/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2024
FAVORAVEL
  • , DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS.

15/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 53/2024
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE;

15/05/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 54/2024
FAVORAVEL
  • , CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTA.

20/05/2024    JOSÉ RUBENS BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 55/2024
FAVORAVEL
  • , DENOMINA DE DELEGADO PORTELA, A RUA C, COM INÍCIO NA RUA DA MATRIZ, FINALIZANDO NA BR-402, DISTRITO DE DESERTO

15/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 60/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 61/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CAROLINA MARIA GÓIS DO NASCIMENTO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

22/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 62/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUIZ DERWALL SALLES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 64/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HALVARO HOMARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 73/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO LAGOA DAS MERCÊS, NA LOCALIDADE DE PAU DARCO, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

10/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 74/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

10/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 75/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

14/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 76/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRAÇA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, NO BAIRRO JÚLIO II

20/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 78/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA O CALÇAMENTO DA ESTRADA PIÇARRADA DOS BASTIÕES ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E O COLÉGIO TEÓFILO PIRES CHAVES.

22/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 80/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA O FUNCIONAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS FLORES, CRUZEIRO, VIOLETE, MADALENAS E PICOS.

29/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 80/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA O FUNCIONAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS FLORES, CRUZEIRO, VIOLETE, MADALENAS E PICOS.

29/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 80/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA O FUNCIONAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS FLORES, CRUZEIRO, VIOLETE, MADALENAS E PICOS.

29/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 81/2024
FAVORAVEL
  • , SOLICITA À PREFEITURA DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA-AMTI, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 81/2024
FAVORAVEL
  • , SOLICITA À PREFEITURA DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA-AMTI, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA À PREFEITURA DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO

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