SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 21/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 21 DE MAIO DE 2025

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  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO TEÓRICO E PRÁTICO DAS DISCIPLINAS AGRICULTURA E AGROECOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA SÉTIMA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • PROGRAMA “VISÃO NOTA 10” QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.B PEDRO ALVES TEIXEIRA, NA COMUNIDADE DE GUARANI.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • REQUER O BATIMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ARARAS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO PICOS, NA SEDE URBANA DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alan Diniz Alencar

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO PARQUE DE VAQUEJADA, NO BAIRRO JULHO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO PRAIANA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DURANTE A CE-168, NOS SEGUINTES PONTOS: ENTRADA PARA O SÍTIO COQUEIRO, ENTRADA PARA A LAGOA DAS MERCÊS, ENTRADA PARA O JENIPAPO E ENTRADA PARA O MERGULHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA, A ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE APIQUES

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA, UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-168, NAS MEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DE VILA DOS PRACIANOS E OUTRA NA CHEGADA DA PRAIA DA BALEIA, A PARTIR DO CPTA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DE JACARÉ, TENDO EM VISTA A DEMANDA POR ESSE SERVIÇO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO MUNICÍPIO DE TRAIRI, BENEFICIANDO AS LOCALIDADES FORQUILHA, TABOCAL, TIMBAÚBA, TANQUE, MERGULHÃO I, MERGULHÃO II E MERGULHÃO III.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alan Diniz Alencar

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARIA JUDINETE ALVES, CONHECIDA COMO IRMÃ JUDINETE.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • DENOMINA DE MARIA ALDENORA DE SOUSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ESTRADA, NO DISTRITO DE MARINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • INSTITUI O DIA DO ORGULHO NERD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • INSTITUI O DIA DO ORGULHO NERD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. CARLOS RÉGIS PACHECO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. CID SÍLVIO ALVES DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NO NÚMERO 1870 E TÉRMINO NO NÚMERO 2400, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 120, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. EDINILZA MARIA ANASTÁCIO FEITOSA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLÁVIO DE ARAÚJO, CONHECIDO COMO MICHOLA, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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