INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA)

DENOMINA DE FRANCISCA MARQUES ALVES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÍTIO DO MEIO, NO DISTRITO DO BARRENTO, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE E INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO BECO CULTURAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM INCLUSÃO DE PROJETO /ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.