Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 20/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 20 DE MAIO DE 2026

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 38/2026 18/05/2026

  • DENOMINA DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 39/2026 18/05/2026

  • DENOMINA DE JOSÉ MAURO CAXILÉ, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 40/2026 18/05/2026

  • DENOMINA DE JOSÉ GALERIANO XAVIER, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 41/2026 18/05/2026

  • DENOMINA DE JOSÉ PACHECO TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2026 20/05/2026

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GILDENOR TEIXEIRA, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2026 06/04/2026

  • DENOMINA DE JOSÉ ETEVALDO MESQUITA, A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO ARARAS, QUE LIGA ASSUNÇÃO À COMUNIDADE DE ARARAS.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Veras Braga

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2026 20/05/2026

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DA EEB MENINO DEUS PELO PRÊMIO ESCOLA ALFABETIZADA, NO 1º E 2º ANO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2026 20/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 177, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2026 20/05/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO – ICEDRU, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI N° 33/2026, PARA A REALIZAÇÃO DA XXVIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 91/2026 18/05/2026

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO GUARANI.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Antônio Moreira Xavier

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13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 20 DE MAIO DE 2026

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