SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIAS REFERENTES AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2023-SMS.

ALTERA A LEI Nº 84/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR;

REQUER O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, BAIRRO JARDIM, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A PARTIR DA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2024, RESGUARDANDO O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUALQUER TEMPO.

SOLICITA O SEGUINTE: RELATÓRIO DE NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO E SE HÁ REGISTRODE MORTE MTIVADA PELA DOENÇA; ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS MOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; O CONHECIMENTO SE, ATUALMENTE, ESTÁ SENDO PROMOVIDA CAMPANHA DE COMBATE AOS CRIADOUROS E PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNUCÍPIO; INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES EM RESIDÊNCIAS E QUAISQUER IMÓVEIS QUE POSSAM INCENTIVAR A PRLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI;

CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O SEGUINTE:
1 INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DE CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH E TEA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;
2 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CUIDADORES EM CADA ESCOLA;
3 O CONHECIMENTO SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH OU TEA;
4 RELATÓRIO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS COM TDAH OU TEA MATRICULADAS EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
5 AVERIGUAR A REGULARIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL DE CADA CUIDADOR, TENDO E, VISTA A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.