CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO DE ASSIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 065/2014 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 034/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO HUMANOS E HABITAÇÃO, COM O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS - CERVI , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICO, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 049/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 074/2009 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE EMTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO, QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALFREDO AFONSO CUNHA, A EEB DE MULAÇÃO SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ALFREDO AFONSO CUNHA, A EEB DE MULATÃO SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO, QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 074/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 049/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA RECURSOS HÍDRICOS, COM SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD, PISTA OFFROAD, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOITINHO DA SANTINA) O ESPAÇO PARA PRÁTICA DE MOTOCROSS, PISTA DE MOTOCROSS, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA ( EGUIBERTO NEGRÃO ) O ESPAÇO OFFROAD, PISTA OFFROAD, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FELISBELA CASTRO MONTENEGRO, UMA RUA SITUAFA NO BAIRRO JULIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402, E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA.

DENOMINA DE FELISBELA CASTRO MONTENEGRO, RUA SITUADA NO BAIRRO JULIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA PEDRO GADELHA GOÉS, E SEU TÉRMINO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA (AVAITA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA PEDRO GADELHA GÓES E SEU TÉRMINO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA.

TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIOAÇÃO LAR DONA PAUTILHA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIOAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA (AVAITA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 105/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 205/1994, DE 23 DE MARÇO DE 1994, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO A EC/103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.