Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapipoca - REFIS na forma que indica e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Itapipoca - COMARES-UIP, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênios na forma que indica e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 69-A à Lei nº 047/2008, dispõe sobre as alterações no plano de custeio e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Comunidade Beneficente dos moradores do Alexandrino, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Francisco Gonçalves Pinheiro, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 230, localizada no conjunto da Cohab e dá outras providências.

Denomina de Maria Elenice da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 103, localizada no conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Inês Viana Monteiro, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 104, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de João Coelho Linhares, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 106, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Pedro Moreira Braga, uma Rua Sem Denominação Oficial 229-Nº 50, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de José Gomes da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial nº 229 - Nº 5, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras.

Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da realização de festas dançantes e comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino público do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veícluos de aluguel, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Denomina de Creche Manuel Venâncio de Lima, uma Creche situada na localidade de Salsa II na forma que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã de Itapipoca a Exma. Sra. Juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo.

Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Exmo. Sr. Juíz de Direito da 2ª Vara, Dr. Luis Roberto Oliveira Duarte.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Moradores do Bairro do Cruzeiro - AMBAC, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Tereza de Jesus Farias Pinto, a Rua SDO 42, no Bairro Area Nobre, nesta Cidade.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Ex-Governador e Senador da República Dr. Tasso Ribeiro Jereissati.

Denomina de Norberto Antonio do Nascimento, a Escola Municipal de Educação Básica (EEB) de Mergulhão, na localidade de Mergulhão, Distrito de Barrento.

Concede o nome da Quadra Poliesportiva do Ipu Mazagão, ao Sr. José de Sousa Ferreira, mais conhecido por Cazuza.

Denomina de Raimundo Freire da Silva (Raimundo Doza), o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Deserto.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Cria o Fundo Rotativo de Investimentos em Infra-Estrutura do Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.