DENOMINA DE EGUIBERTO NEGRÃO (EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) 24, QUE INDICA NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDINHA SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS (ASCOPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. HOSPIRIO ALVES DA SILVA JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO AMADEU FILOMENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O PAGAMENTO DA PARTE PATRONAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA- ITAPREV, DA COMPETÊNCIA DE MARÇO A DEZEMBRO /2020 INCLUSIVE 13º SALÁRIO, BEM COMO CONTRIBUIÇÕES CORRENTES, NOS TERMOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PARA A ESTRUTURA COVID-19 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE AS FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARTA PACIENTES COM FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ONDE FUNCIONA A SALA DE SOM E ASSISTÊNCIA AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 15, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES E SEU TERMINO NA RODOVIA CE-168, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA DO AÇUDE, QUE TEM SEU INÍCIO E SEU TERMINO NA RUA EUBIA BARROSO LOCALIZADA NO BAIRRO LADEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM SEU INICIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CANTO E FINALIZA NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JULIANO REGNINI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. LÚCIO MENDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 047/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES UMA RUA SDO, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA PERGENTINO ARAÚJO (AO LADO DA ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES) E SEU TERMINO NA RUA JOSÉ ROMERO (POR TRÁS DO CAMELÓDROMO), SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOUSA TEIXEIRA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR JOSÉ SOLON E ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO NO BAIRRO MARANHÃO, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MANOEL ALVES DE FREITAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ``DESENVOLVE ITAPIPOCA´´ DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA MODIFICADA A LEI Mº 108/2007 QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA ADOÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ``ADOTE UMA PRAÇA´´ NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA MATIAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E SEU TERMINO NA FAZENDA JULHO I, LOCALIZADO NO BAIRRO JULHO I, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ELDEM MARTINS DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO, DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL.