SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS REPASSES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, A JUSTIFICATIVA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS MENSALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA CORRESPONDENTE A TODAS AS UNIDADES GESTORAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024.

REQUER A APROVAÇÃO E ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, PELO DESCONTO DE 14% DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ITAPREV.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 EM REGIME DE URGENCIA, POR SER MATÉRIA DE RELEVANTE INTETRESSE PÚBLICO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024

MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), PELO TRABALHO REALIAZADO FRENTE A CÂMARA DOS DE3PUTADOS NA TENTATIVA DE VEDAR O USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA AMTI ( AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA ), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 210, NO BAIRRO MADALENAS.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA, POR OCASIÃO DA “ONDA” DE VIOLÊNCIA ENFRENTADA PELAS ESCOLAS EM NOSSO BRASIL, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO

CONVOCA NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AMPLIAÇÕES DEFINITIVAS DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA