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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2022

Informações da sessão
Data: 02/03/2022
Status: ABERTA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 2 DE MARÇO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEMUEL HENRIQUE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2022    e VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2022
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CARRINHOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A ANTÔNIO MARCOS CÂNDIDO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/02/2022    RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2022
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2022
FAVORAVEL

  • ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

02/03/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2022
FAVORAVEL

  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

02/03/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 49/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FÁBIO PIRES DA COSTA, O TRATOR PARA FAZER A ARADAGEM DAS TERRAS PARA O PLANTIO NA REGIÃO DO SERTÃO

23/02/2022    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 50/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANOAS, DO DISTRITO DE ARAPARI

23/02/2022    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 51/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A ABERTURA DE UMA ESTRADA QUE LIGUE BOM JESUS À LOCALIDADE DE PIXAIM

02/03/2022    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 52/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NAS DUAS PISTAS PRINCIPAIS DO DISTRITO LAGOA DAS MERCÊS

01/03/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 53/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DRA. LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, AS MEDIÇÕES NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

02/03/2022    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 55/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL CE 168, NAS PROXIMIDADES QUE DÁ ACESSO AO CAMINHO DA PRAIA DA BALEIA

23/02/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2022
FAVORAVEL

  • SOLICITA SENTIDO ÚNICO DA RUA URBANO TEIXEIRA DE MENEZES SENTIDO CENTRO

23/02/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022
FAVORAVEL

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D’ ÁGUA – ACOPEDRA

02/02/2022    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES

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