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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2022

Informações da sessão
Data: 02/03/2022
Status: ABERTA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 2 DE MARÇO DE 2022

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2022 01/03/2022

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEMUEL HENRIQUE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: e Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2022 09/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CARRINHOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022 09/02/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2022 16/02/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A ANTÔNIO MARCOS CÂNDIDO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2022 17/02/2022

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2022 02/03/2022

  • ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2022 02/03/2022

  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 49/2022 23/02/2022

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FÁBIO PIRES DA COSTA, O TRATOR PARA FAZER A ARADAGEM DAS TERRAS PARA O PLANTIO NA REGIÃO DO SERTÃO

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 50/2022 23/02/2022

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANOAS, DO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 51/2022 02/03/2022

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A ABERTURA DE UMA ESTRADA QUE LIGUE BOM JESUS À LOCALIDADE DE PIXAIM

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 52/2022 01/03/2022

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NAS DUAS PISTAS PRINCIPAIS DO DISTRITO LAGOA DAS MERCÊS

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 53/2022 02/03/2022

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DRA. LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, AS MEDIÇÕES NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 55/2022 23/02/2022

  • SOLICITA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL CE 168, NAS PROXIMIDADES QUE DÁ ACESSO AO CAMINHO DA PRAIA DA BALEIA

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2022 23/02/2022

  • SOLICITA SENTIDO ÚNICO DA RUA URBANO TEIXEIRA DE MENEZES SENTIDO CENTRO

Situação: Favoravel

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022 02/02/2022

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D’ ÁGUA – ACOPEDRA

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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