SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2022

Informações da sessão
Data: 20/04/2022
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 20 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº /2022
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31-2022: RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 32/2022, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, QUE A MARK SERVIÇOS FAÇA A LIMPEZA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DESERTO, INCLUSIVE PRÓXIMO A LINHA DO TREM NA BR-402

20/04/2022    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E REPARO DAS ESCULTURAS, BEM COMO REFORMA DE BANCOS, PISO E ILUMUNAÇÃO NO PÁTIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CORONEL HILDEBERTO BARROSO

20/04/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 133/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CONSERTO DO ASFALTO OU ALGUMA INTERVENÇÃO PALIATIVA NA RUA CAIO PRADO NO TRECHO ENTRE A UBS E A RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES

12/04/2022    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 134/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECONSTRUÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA PONTE DO COQUEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA EUBIA BARROSO

12/04/2022    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOM AURELIANO MATOS QUE SE INICIA EM FRENTE À ESCOLA MONSENHOR TABOSA, TAMBÉM CONHECIDA COMO DANUSÃO

19/04/2022    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM, DISTRITO BELA VISTA

19/04/2022    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO COM DRENAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SORORÔ, INICIANDO NA BR. 402 ATÉ O CENTRO DA REFERIDA LOCALIDADE, EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA, ANDRÉ EPIFÂNIO, INICIANDO NA BR 402, SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO URBANO, INICIANDO NA BR 402, SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2022
FAVORAVEL
  • REQUER UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NA RUA JUSTINIANO DE SERPA COM TÉRMINO NA RUA JOÃO ARAÚJO TEIXEIRA ALVES, NO BAIRRO FAZENDINHA EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2022
FAVORAVEL
  • REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA/CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 142/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO URBANO COM TÉRMINO NA RUA 1 NO LOTEAMENTO CONVIVER SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 143/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA 1 NO LOTEAMENTO CONVIVER, SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TRAVESSA JOAQUIM TABOSA BRAGA 2, INICIANDO NA AV. MONSENHOR TABOSA AO LADO DA LOJA KAIQUE PNEUS NO BAIRRO COQUEIRO EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 146/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA KAROLINA MONTE ALVES, SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 147/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CAFITA, INICINADO NA RUA NEZINHO PONTES DE AZEVEDO, SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 148/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA NENZINHO PONTES DE AZEVEDO, INICIANDO NA BR 402, SIUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 149/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JEFERSON ARAÚJO TEIXEIRA, INICIANDO NA BR 402, SITUADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA) EM ITAPIPOCA-CE

20/04/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 151/2022
FAVORAVEL
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DO CONTORNO E O PARQUE DE EXPOSIÇÕES CORONEL HILDEBERTO BARROSO

19/04/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO PARA EMPRESA Nº 159/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA O CANCELAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

20/04/2022    MATHEUS BRAGA BARBOSA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATUAREM NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE SITUADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 41/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFA. EMANUELY BARROSO MAGNO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2022
FAVORAVEL
  • MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/04/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO

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