SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2022

Informações da sessão
Data: 27/04/2022
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 27 DE ABRIL DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE A ISONOMIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Arquivado

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

VETO Nº /2022 11/04/2022
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31-2022: RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 32/2022, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O ROÇO DA ESTRADA DO POÇO VERDE

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA A TERRA PLENAGEM COM ADESÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE POÇO VERDE ATÉ O CÓRREGO DO JOSÉ GONÇALVES, EM ITAPIPOCA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA A TERRA PLENAGEM COM ADESÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA À BR 402, PASSANDO PELAS LOCALIDAES DE CARNEIRO, LAGOA DAS CARNAÚBAS, CALDEIRÕES E LAGOA GRANDE, EM ITAPIPOCA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TERRA PLENAGEM COM ADESÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA A BR 402 À LOCALIDADE DE LAGOA DO JUÁ, EM ITAPIPOCA-CE

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MAIS TRÊS TRATORES AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SITUADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA/PICOS, EM ITAPIPOCA/CE

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NAS LOCALIDADES DE GROTA AZUL, MEL, LAGINHA, CARNEIRO, LAGOA DAS CARNAÚBAS, CALDEIRÕES I E II E LAGOA GRANDE

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA URGENTE DA LAVANDERIA PÚBLICA DE ITAPIPOCA, LOCALIZADA NA RUA INOCÊNCIO BRAGA, BAIRRO SANHARÃO

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, O BATIMENTO DO TRECHO NA RODOVIA CE 168 QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA BALEIA

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA UM BUEIRO PARA A TRAVESSA CARLOS BONIFÁCIO NO BAIRRO DAS FLORES

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL PELO REAJUSTE MÉDIO DE 24,88% NA TARIFA DE LUZ NO ESTADO DO CEARÁ

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DA UNIVERSIDADE COM AV. MONSENHOR TABOSA, NO BAIRRO MADALENAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM KARATECA KAUÃ LUCAS SOUSA, MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE KARATÊ, OCORRIDO NO PRESENTE MÊS

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFA. EMANUELY BARROSO MAGNO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 167-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO BARBOSA OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2022

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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