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SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 24/02/2021
Status: ABERTA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2021 23/02/2021

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Pires da Costa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 6/2021 23/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DOS BAIRROS EM PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2021 23/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA USO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2021 19/02/2021

  • ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2021 23/02/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 042/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2021 22/02/2021

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 48/2021 23/02/2021

  • REQUER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA ESCOLA JOSÉ EDILSON DE SOUSA E NA RUA DA PONTE VELHA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 49/2021 23/02/2021

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, RUA ESTA QUE LIGA O CAMPO DE FUTEBOL AO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 50/2021 23/02/2021

  • REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO-ARAPARI.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 51/2021 23/02/2021

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE POÇO VERDE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 53/2021 23/02/2021

  • REQUER A REFORMA DA EEB MENINO DEUS, SITUADA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 54/2021 23/02/2021

  • REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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