RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 26/2021, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 27/2021, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 097/2001 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, COM INÍCIO NA RUA ANA LUIZA BRAGA ATÉ O RIACHO DAS ALMAS, NO BAIRRO MADALENAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM LOGRADOUROS DO BAIRRO CACIMBAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM LOGRADOUROS DO BAIRRO CRUZEIRO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM LOGRADOUROS DO BAIRRO ESTAÇÃO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM, EM LOGRADOUROS DO BAIRRO MOURÃO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DO CANAL E CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM TABOSA BRAGA, DA SOPRAFI ATÉ A RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, NO BAIRRO VIOLETE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA I

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA I; REQUERIMENTO Nº 114/2021, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JUÁ

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARISCO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ GONÇALVES

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL A INCLUSÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSIM COMO, INCLUIR PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDOS PELA PANDEMIA, NA CONFECÇÃO DOS KITS ESCOLARES E CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS POR ESTAS SECRETARIAS

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DA EQUIPE DE MONITORAMENTO DE COVID-19, RESPONSÁVEL POR RASTREAR E MONITORAR OS CASOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS E DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCA DE SOUSA BRAGA, NO BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DA SAIA VERDE, NA LOCALIDADE DE GUARANI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA – ARAPARI

EQUER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ESCALVADO – ARAPARI;

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ ROMERO NO BAIRRO ESTAÇÃO, AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL PROVISÓRIO

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: MOÉSIO LOIOLA, PONTES NETO, OSMUNDO CORDEIRO E JOSÉ PINTO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL, NO BAIRRO CACIMBAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZA PEREIRA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU DIA 20 DE ABRIL DE 2021.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 20/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NO INCENTIVO DO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E NORMATIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E VINCULADOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO DANÚZIO BARROSO NESTA CIDADE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CAPINAÇÃO E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO LOTEAMENTO BRISA DO NORTE

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO A LOCALIDADE DE SAQUINHO À LOCALIDADE DE FLEXEIRAS NO DISTRITO DE ARAPARI

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, JOSÉ DE FREITAS, E CONTINUAÇÃO DA PERGENTINA ARAÚJO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A REABERTURA DA ESTRADA ANTIGA, QUE TINHA DA COMUNIDADE DO MUCAMBO DE CIMA À COMUNIDADE DO SAQUINHO, PASSANDO PELO TIBIRO