SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 02/06/2021
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 2 DE JUNHO DE 2021

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  • DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

  • CRIA O CENTRO DE REABILIATAÇÃO PÓS COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II NO DISTRITO DO CALUGI

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FERNANDO RUITER LUCENA CASTRO, A REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO E NAS LOCALIDADES DE TUCUNS E RETIRO

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A LIMPEZA DA SEDE URBANA DO DISTRITO DO BARRENTO

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER LUCENA CASTRO, A CONTINUAÇÃO URGENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BARRENTO

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SRA, LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, PRIORIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS CAMINHONEIROS QUE FAZEM A ROTA PARA OS ESTADOS DO NORDESTE, EM ESPECIAL PARA O ESTADO DO MARANHÃO, EM OCORRÊNCIA DA NOVA CEPA INDIANA DO CORONA VÍRUS

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR, FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DO CRUXATI

Situação: Favoravel

Autor: Adams Amaral de Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DO CALUGI

Situação: Favoravel

Autor: Adams Amaral de Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL.

Situação: Favoravel

Autor: Adams Amaral de Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA JÚLIA BRAGA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 1900 ATÉ O NÚMERO 1590, NO BAIRRO ÁREA NOBRE

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, SRA. GERMANA ABREU LUCENA QUINTINO, A REABERTURA DOS POSTOS DOS CORREIOS NOS DISTRITOS ONDE JÁ EXISTE, ASSIM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NOS DISTRITOS ONDE NÃO EXISTE AINDA

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LEILA CARLA DA CUNHA MAGALHÃES, O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA FEIRA DOS BICHOS QUE ACONTECE NAS PROXIMIDADES DA UPA, NA RUA ESAÚ ALVES, SEGUNDO DENÚNCIAS ESTÁ OCORRENDO DESCARTES DE RESTOS DE ANIMAIS

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO FELIPE SOUSA PINHEIRO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS HÍDRICOS, NA PESSOA DO SENHOR FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO LIGANDO A ESTRADA PRINCIPAL À E.E.B JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO DANIEL, NO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO FELIPE SOUZA PINHEIRO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS NA PESSOA DO SENHOR FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE AS LOCALIDADES DE CANOA E ITAPICÚ, NO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • CONVOCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Não Favoravel

Autor: Matheus Braga Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS À COMUNIDADE MANGUEIRA NO DISTRITO DESERTO

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • REQUER A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO PRAIANA, INCLUINDO OS DISTRITOS DE MARINHEIROS, BALEIA E LAGOA DAS MERCÊS

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, DE FORMA IMEDIATA, O PAGAMENTO DO APOIO FINANCEIRO AOS VENDEDORES AMBULANTES, PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DA CULTURA APROVADO NESTA CÂMARA NESTA CASA LEGISLATIVA EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 33/2021 EM 07 DE ABRIL DE 2021

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NAS UBS, UPA, SAD E QUE SEGUEM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ (COREN-CE) E DECISÃO DO MPT (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ).

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira, Larissa Joselle Braga Teixeira, Ezio de Souza Sampaio, Gustavo Barroso Bezerra, Matheus Braga Barbosa e José Rubens Barbosa

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE POSSUI FILHO(A) PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

  • DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CORPE MARTINS DA SILVA OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA D, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA MANUEL ALVES DE FREITAS NO LOTEAMENTO SERROTE E SEU TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (RAÍ) OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO VIANA GONÇALVES OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • DISPOE SOBRE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 084/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • DENOMINA DE RAIMUNDO ALMIR ROGERIO NETO, UMA RUA G, LOCALIZADA NO BRISA DO NORTE E RESIDENCIAL VIDA NOVA, BAIRRO JULIO I, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA TEM JOSÉ VICENTE, SENTIDO LESTE-OESTE, COM EXTENSÃO DE 1,30 KM E SEU TÉRMINO NA RUA 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

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