SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2021

Informações da sessão
Data: 03/11/2021
Status: ABERTA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 93/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 95/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE, JOSÉ WILSON PORTILHO DA SILVA, ATUALMENTE, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

25/10/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº /2021
FAVORAVEL
  • RESOLVO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO INTEGRAL DO ART. 3º DO REFERIDO PROJETO DE LEI, CONFORME AUTOGRAFO N°77/2021, ORIGINARIO DESTA CASA DE LEIS, QUE RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/10/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 378/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O VAPT VUPT DE ITAPIPOCA.

13/10/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 384/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, QUE AS LOCALIDADES DE BELO HORIZONTE, MASSARANDUBA, CEDRO, MORADA NOVA, CORREGO VERDE E JURITI, NO DISTRITO DO CRUXATI, SEJAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ESTRADA PARA OS TRES CLIMAS.

20/10/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 385/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DO BARRENTO.

20/10/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO PARA EMPRESA Nº 392/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA À SRA. MARCIA SANDRA, PRESIDENTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA E AO SR. OSVALDO FERRER, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A LIGAÇÃO URGENTE DO NUCLEO DA PERICIA FORENSE - PEFOCE - NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

25/10/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 397/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CONSERTO DO CALÇAMENTO OU ADICIONAMENTO DE MASSA ASFALTICA NA RUA JOSE ROMERO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA ANASTACIO BARROSO VALENTE, ATE A RUA FIRMINO MARTINS, NO BAIRRO CRUZEIRO.

03/11/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 398/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO CRUZEIRO, MARANHAO E FLORES.

03/11/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 399/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANASTACIO BARROSO, EM SEGUIDA COLOQUE ASFALTO NA REFERIDA RUA.

03/11/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 400/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, O ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES DE MACACO, BASTIOES, SITIO DO MEIO, UBAIA, GANGORRA, BARRA DO MACACO, CALUGI, PIRANGI E SANTA RITA.

03/11/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 401/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE 2 ARENINHAS, SENDO UMA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E OUTRA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA BARBOSA, CONHECIDO COMO ENCRUZILHADA.

03/11/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 402/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO CALDEIRÕES DOS NECOS.

03/11/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 403/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E CANAIS DE ITAPIPOCA.

03/11/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 404/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JUÁ.

03/11/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 405/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI - (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITAPIPOCA), SR. MESSIAS SOARES DIAS, AS COLOCAÇÕES DE PLACAS DE CURVAS ACENTUADAS EM TODA A ESTRADA E OS MINITACHÕES EM FRENTE ÀS IGREJAS E ESCOLAS NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCES.

03/11/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 407/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BAISCA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A REFORMA E PINTURA DO GINASIO POLIESPORTIVO E NA ESCOLA JOSE MARIA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE BALEIA.

03/11/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 408/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, RUA DAS CARAVELAS E NA RUA DO SERTAOZINHO, NO DISTRITO DE BALEIA.

03/11/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 409/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A PODA E CAPINAÇÃO NOS CANTEIROS DA RUA PRINCIPAL E NA PRAÇA NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

03/11/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 410/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O BATIMENTO E PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCES, ONDE TRANSITAM OS TRANSPORTES ESCOLARES (ACESSO À FURNAS). DA LAGOA DAS MERCES AO CORREGO DAS FURNAS, DA LAGOA DAS MERCES À VILA MATHEUS E DO ALEIXO À BELA VISTA.

03/11/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER
MOÇÃO DE PESAR Nº 44/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AURIONE DE CASTRO, CONHECIDO COMO PIO, OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2021.

13/10/2021    ADAMS AMARAL DE CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 93/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 94/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 96/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 182/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993, QUE ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

25/10/2021    MICHELE TEIXEIRA XAVIER

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