SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2021

Informações da sessão
Data: 15/12/2021
Status: ABERTA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JÚLIO NECO DA SILVA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE CURA I, DISTRITO DE CALUGI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

09/11/2021    ADAMS AMARAL DE CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE TOINHO DA SANTINA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PARALELA À BEIRA-MAR, COM SEU INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA E SEU TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO DR. DEYVERSON, SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

09/11/2021    ADAMS AMARAL DE CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 102/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA

17/11/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 109/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE GLÓRIA MARIA MENEZES RODRIGUES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, TENDO O SEU INÍCIO EM UMA RUA SDO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ RODRIGUES CHAVES

01/12/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 112/2021
FAVORAVEL
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/12/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 115/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RUA ADOLFO BELO, UMA RUA – SDO – SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, E SEU TÉRMINO NA VILA TEIXEIRA

15/12/2021    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 116/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

01/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021
FAVORAVEL
  • INCLUI O ART. 115-A DA LEI Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 1994, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

01/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO “EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA ALUNOS”, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 475/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE RECUROS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, MAIS MATERIAIS PARA A ESTRADA DA COMUNIDADE MUCAMBO DE BAIXO, POIS A MESMA JA FOI DANIFICADA DEVIDO A CHUVA.

08/12/2021    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 477/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, ASFALTAMENTO NA RUA LUCIANO ALVES LICURGO MONTENEGRO NO BAIRRO MOURÃO.

08/12/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 478/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA 13 DE MAIO NO BAIRRO DE FATIMA.

08/12/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 479/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUE A PREFEITURA FAÇA A CONCESSÃO COM O SISAR PARA QUE A PREFEITURA FISCALIZE ESSE ORGÃO.

08/12/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 481/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA DO SITIO-MATA, DISTRITO DO DESERTO.

14/12/2021    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 482/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SOUSA QUIRINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO DESERTO.

14/12/2021    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 483/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LEIDA SOARES AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL HIDELBERTO BARROSO NO DESERTO

15/12/2021    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 485/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A TROCA DE LÂMPADA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO CARDOSO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 370, A REFERIDA RUA FICA EM FRENTE AO ATAKAREJO

14/12/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 486/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES PALMEIRAS, RAMOS, SÃO MIGUEL, ITACOTIARA, SÃO DANIEL, QUANDU E CANOA, NO DISTRITO DE ARAPARI

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 487/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. TREZE DE MAIO NO BAIRRO DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 488/2021
FAVORAVEL
  • REQUER SANEAMENTO BASICO E O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA HILDEBERTO BARROSO NO BAIRRO SANHARAO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 489/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA EEB DE SAO COSMO E SUA CESSAO POSTERIORMENTE PARA A UBS DE ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 49/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR ANTONIO TAVARES DE LIMA, OCORRIDO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

15/12/2021    2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 490/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA EEB FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CABECEIRAS DO MUNDAÚ.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 491/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-168 ATE A LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 492/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA EEB MARIA FLOR, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMOS, DISTRITO DO ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 493/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 ( DUAS ) SALAS DE AULAS PARA O COLEGIO DO SORORÔ.

15/12/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 494/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA CRECHE DO SORORÔ.

15/12/2021    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 495/2021
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DE VEREADOR, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO AO DIA 30 DE ABRIL DO ANO DE 2022, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.

15/12/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 496/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A DUPLICAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SAO DANIEL, BUEIRO ESTE JÁ EXISTENTE MAIS SE TORNOU EM CAPAZ DE SUPORTAR O FLUXO DE AGUAS NAS ESTAÇÕES CHUVOSAS DO DISTRITO DE ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 497/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A MANUTENÇÃO ASFALTICA EM FRENTE A IGREJA DE SAO CRISTOVAO NA LOCALIDADE DE SAO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 498/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE ITAQUATIARA, NO DISTRITO DE ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 499/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSE EDILSON DE SOUSA NO DSITRITO DE ARAPARI.

15/12/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO

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