SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CÍCERO LUÍS PEREIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS, NO BAIRRO CRUZEIRO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DO DESERTO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS (TABOCA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, LAGOA GRANDE, CALDEIRÕES E MUCAMBO DE BAIXO) NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO POÇO VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. MARIA MESQUITA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE QUANDU NO DISTRITO DO ARAPARI

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. JOSÉ FRANCISCO SOARES, NA LOCALIDADE DE ESCALVADO NO DISTRITO DO ARAPARI

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO DANIEL NO DISTRITO DO ARAPARI

REQUER A RESTAURAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, BAIRRO SALGADINHO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SÃO PEDRO

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DE ARAPARI

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PASSA A DENOMINAR-SE DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA RITA MARIA NETO, O PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO PEC 700, LOCALIZADO À RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À VICE-GOVERNADORA JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 319/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NO ESTADO DO CEARÁ, A LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A “LEI ALMIR NETO DE COMBATE A LGBTFOBIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA UM ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BECO DAS CAFEZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIPOCA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SENHOR ARISTÓTELES SALUSTIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023