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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2026

Informações da sessão
Data: 25/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ITAPIPOQUENSE ISADORA DUTRA MUNIZ, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS (OBMEP)

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A EXECUTAR DESPESAS, REPASSES E DESEMBOLSOS VINCULADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, NO ÂMBITO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E INTERVENIENTES, FIXA O LIMITE DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DA UNIVERSIDADE ATÉ A PERIMETRAL, NO BAIRRO MADALENAS, NA ZONA URBANA DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, ACONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA SDO 833, VIA PARALELA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO MADALENAS, NA ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES, NA ALTURA DA AVENIDA FRANCISCA NANOSA E DA RUA VILA TEIXEIRA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE TODOS OS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO PASTOR JOSÉ IVO PAIXÃO, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.B. JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DO SAQUINHO, ZONA RURAL,VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE LAZER, ESPORTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: José Marques de Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. JOSÉ IRANI MENDES NO MACEIÓ. A REFORMA É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO, CONFORTÁVEL E ADEQUADO AO APRENDIZADO DOS ALUNOS, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

Situação: Favoravel

Autor: José Marques de Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTERO RODRIGUES TEIXEIRA, TENDO INÍCIO NO NÚMERO 2978, BAIRRO SANHARÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Marques de Araújo

  • SOLICITA AO DIRETOR TÉCNICO DO SISAR, SR. ADRIANO ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CTA, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPLEXO TRÊS CLIMAS, ASSIM COMO SUA REFORMA INTEGRAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A REFORMA IMEDIATA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DESERTO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DE MANGUEIRA À LAGOA DAS PEDRAS DOS RODRIGUES.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ABIDON ALVES AGRELA, SITUADA NO BAIRRO GENIPAPO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A ELEVAÇÃO DE ESCOLA POLO A E.E.B. RAIMUNDO ROCHA DO NASCIMENTO, SITUADA NA COMUNIDADE DE HUMAITÁ, DISTRITO DE MARINHEIROS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. ANTÔNIO IRIS MARQUES DE SOUSA, EX-VEREADOR, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS E EX-CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO SÁVIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES HORIZONTAIS E/OU SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE QUE MAIS OCORREM ACIDENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DE ESTRADA QUE INICIA NO ASFALTO NA LOCALIDADE PAUDARCO, PASSANDO PELO ZÉ DO LAGO ATÉ A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ESTRADA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • DENOMINA DE DOCA DE FREITAS, EM HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO GERARDO FREITAS, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO, COM SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO, PRÓXIMO AO Nº 511, E COM O SEU TÉRMINO NA RUA MONSENHOR JOSÉ SOLON, PRÓXIMO AO Nº 600, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE RUA DERIVALDO RODRIGUES TEIXEIRA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM INÍCIO EM FRENTE AO CLUBE ESPORTIVO DO GORDO E TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL DO MULATÃO, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Veras Braga

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