SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO DESERTO AO IPU MAZAGÃO, PASSANDO PELOS ALEXANDRINOS, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN NO ESTADO DO CEARÁ, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA RODOVIA CE-240, NO TRECHO ONDE COMPREENDE ÀS LOCALIDADES DE MACENA, SAIA VERDE, MULATÃO, LAGOINHA II, LAGOA DO PUBA, NOVA ASSIS, RETIRO NOVO, BRANDÕES E LAGOA DAS PEDRAS DOS RODRIGUES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DO DESERTO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DO OLHO D’ÁGUA ATÉ A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO PICOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AOS DISTRITOS DE ARAPARI E ASSUNÇÃO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, INICIANDO NO CEI RITA JOANICE MOREIRA ATÉ A IGREJA DO OLHO D’ÁGUA, NO BAIRRO DOS PICOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. EVANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. EDILSON CARDOSO SOARES.

INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IDACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS PARA A SUA CONCESSÃO, FIXA O LIMITE E O ESCALONAMENTO EM PERCENTUAL CONFORME AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DISPONIBILIZAR PROVISORIAMENTE PARA USO E, POSTERIORMENTE, DOAR COM ENCARGOS BARRACAS PADRONIZADAS AOS FEIRANTES E AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DE AÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CAPACITA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 042/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CEARENSE SÉRIE B 2026.