SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O ASFALTAMENTO DA RUA VILA TEIXEIRA II, INDO ATÉ A RUA JOSÉ DE ARIMATEIA, MAIS PRECISAMENTE A ÚLTIMA RUA À DIREITA DO PSF FAZENDINHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (A PEDIDO DA SUPLENTE DE VEREADORA SARAH FARIAS).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM MOURA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA PEDRA GIGANTE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ (A PEDIDO DA SUPLENTE DE VEREADORA SARAH FARIAS).

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 077, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATUALIZAR O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO REGISTRO NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D QUE EXERÇAM A CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA E PREVÊ A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS OCUPANTES DO CARGO MOTORISTA CATEGORIA B, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.