Torna de utilidade pública, Clube da Melhor Idade – SABER VIVER, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, Associação Comunitária de Mundo Novo - ACMN, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, Associação dos Moradores do Assentamento Córrego dos Tanques II - AMACOTA, e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 065/2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 064-2017 e altera o artigo 1º da Lei 053-2013, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO JOSÉ - ACSSJ, e dá outras providências.

Define as diretrizes básicas da política municipal de Educação Contextualizada e de educação do campo, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Claudino Castro do Nascimento.

Altera a Lei nº 028-2007 de 04 de julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências.

Aprova as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e adota outras providências.

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Furtado Tavares Lins.

Concede o título de cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Izolda Cela de Araújo Coelho.

Trata da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Município de Itapipoca, instituindo o mês referente ao tema e adota outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei nº 041-2009 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a criação de indenização de Ajuda de Custo aos motoristas das Secretarias Municipais de Educação Básica e de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Município de Itapipoca para o período 2018-2021.

Altera a Lei n. 66/2017 na forma que indica e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapipoca - REFIS, na forma que indica e dá outras providências

Altera a Lei n. 74/2017 na forma que indica e dá outras providências

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais, e dá outras providências.

Dispõe sobre prazo para adequação de Obras, Cosntruções, Edificações, Estabelecimentos, novos e antigos, no tocante à Segurança e Proteção contra Incêndios e Áreas de Risco.

Altera a Lei Municipal N. 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que Reformula o Sistema Tributário do Munícípio de Itapipoca, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras provicências.

Altera as Leis 033/2007, 016/2015 e 06/2017 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras provicências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Público a receber em doação serviços e bens movéis e imóveis, e dá outras providências.