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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1045 registros

Atualizado em: 25/04/2025 09:59:30

Denomina de Rua José Valdevino Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que da início na Rua José Praciano de Castro, com seu Término na Residência do senhor Luiz Luna no Distrito de Marinheiros, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Valdevino Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que da início na Rua José Praciano de Castro, com seu Término na Residência do senhor Luiz Luna no Distrito de Marinheiros, e dá outras providências.

23/06/2015
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Denomina de Joana Manoel do Nascimento (Joana Ana) USB (Unidade Básica de Saúde) de Maceió.

Denomina de Joana Manoel do Nascimento (Joana Ana) USB (Unidade Básica de Saúde) de Maceió.

23/06/2015
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Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências.

23/06/2015
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.

23/06/2015
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Denomina de Manoel Pedro de Sousa uma Praça que fica localizada em frente à igreja de Nossa Senhora da Assunção no Distrito de Assunção.

Denomina de Manoel Pedro de Sousa uma Praça que fica localizada em frente à igreja de Nossa Senhora da Assunção no Distrito de Assunção.

23/06/2015
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Cria a Gratificação de Exercício em Escola de Tempo Integral e dá outras providências.

Cria a Gratificação de Exercício em Escola de Tempo Integral e dá outras providências.

12/06/2015
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Denomina de Travessa Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que está entre as Ruas Francisco Raimundo e Luiza Cavalcante localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

Denomina de Travessa Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que está entre as Ruas Francisco Raimundo e Luiza Cavalcante localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

12/06/2015
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Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Bispo diocesano Dom Antônio Roberto Cavuto.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Bispo diocesano Dom Antônio Roberto Cavuto.

12/06/2015
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Denomina de Rua Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Raimundo Pereira e seu término na Av. Perimetral localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

Denomina de Rua Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Raimundo Pereira e seu término na Av. Perimetral localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

12/06/2015
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Denomina de Rua Francisco Raimundo, um trecho de 1.670m na BR 402 que dá início no Posto Bandeira Branca e seu término no Posto de Combustíveis SR, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Raimundo, um trecho de 1.670m na BR 402 que dá início no Posto Bandeira Branca e seu término no Posto de Combustíveis SR, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

12/06/2015
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Denomina de Rua Raimundo Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Francisco Raimundo e o seu término na Av. Perimetral, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

Denomina de Rua Raimundo Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Francisco Raimundo e o seu término na Av. Perimetral, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

12/06/2015
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Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências.

29/05/2015
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Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com a Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoinha I, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com a Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoinha I, na forma que indica e dá outras providências.

29/05/2015
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Denomina de Emanuel Neco Teixeira o CEI - Centro de Educação Infantil situado na Rua Manuel Primo Filho, S/N, Bairro Flores, neste Município.

Denomina de Emanuel Neco Teixeira o CEI - Centro de Educação Infantil situado na Rua Manuel Primo Filho, S/N, Bairro Flores, neste Município.

29/05/2015
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Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Georgina Freire Machado.

Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Georgina Freire Machado.

29/05/2015
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Denomina de Raimundo Domingues Filho, o PSF no Bairro do Cruzeiro.

Denomina de Raimundo Domingues Filho, o PSF no Bairro do Cruzeiro.

29/05/2015
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Denomina de Francisco Rodrigues Farias, uma Rua SDO 70 02473, localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

Denomina de Francisco Rodrigues Farias, uma Rua SDO 70 02473, localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

29/05/2015
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Altera a Lei 143/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei 143/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

11/05/2015
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lagoa das Pedras dos Rodrigues e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lagoa das Pedras dos Rodrigues e dá outras providências.

06/05/2015
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Altera ao Artigo 276 da Lei 024/2000, e dá outras providências.

Altera ao Artigo 276 da Lei 024/2000, e dá outras providências.

06/05/2015
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Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

23/04/2015
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Altera a Lei 147/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei 147/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

23/04/2015
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Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva.

23/04/2015
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e institui salário mínimo Municipal de Itapipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e institui salário mínimo Municipal de Itapipoca e dá outras providências.

27/03/2015
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Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré, na forma que indica e dá outras providências.

06/02/2015
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Altera a Lei 009/2011 de 09 de Junho de 2011, que desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Altera a Lei 009/2011 de 09 de Junho de 2011, que desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

06/02/2015
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Denomina de Rua Aureliano Pires Teixeira, uma Rua Conhecida popularmente como Rua Lagoa de Esterelização localizada no Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.

Denomina de Rua Aureliano Pires Teixeira, uma Rua Conhecida popularmente como Rua Lagoa de Esterelização localizada no Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.

22/12/2014
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca (AASI), e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca (AASI), e dá outras providências.

22/12/2014
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Denomina de Raimundo Rodrigues da Cunha, o PSF do Mulatão no Distrito do Deserto conhecido popularmente como Raimundo Pedro.

Denomina de Raimundo Rodrigues da Cunha, o PSF do Mulatão no Distrito do Deserto conhecido popularmente como Raimundo Pedro.

22/12/2014
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Denomina de Rua Raimundo Cipriano de Melo, uma Rua conhecida como povoado Picos 00074, localizada no Bairro Picos e dá outras providências.

Denomina de Rua Raimundo Cipriano de Melo, uma Rua conhecida como povoado Picos 00074, localizada no Bairro Picos e dá outras providências.

22/12/2014
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