Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa D’Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município.

Denomina de Antônio Gomes da Rocha (Antônio Coité), o Posto de Saúde localizado na Lagoa da Cruz, neste Município.

Torna de Utilidade Publica o Centro Eclésia Resgatando Vidas (CERVI) e dá outras providências.

Denomina de Salustiano Paulino do Nascimento a Escola situada na Localidade de Sororó, neste Município.

Denomina de Antônia de Araújo Teixeira Barroso o PSF da Fazendinha, neste Município.

Denomina de Alzira de Freitas Viana, o CRAS do Mourão, neste Município.

Denomina de José Bezerra de Sousa (Zé Doca), a Quadra Poliesportiva localizada na Lagoa da Cruz, neste Município.

Denomina de Maria Shirley Barroso Colácio, a UBS do Bairro da Estação neste Município.

Denomina de Maria Socorro Barroso, a UBS da localidade do Livramento neste Município.

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palmeiras (ACOPA) e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária Beneficente de Canoa e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 034/2009 de 25 de junho de 2009, alterada pela Lei 090/2013 de 05 de agosto de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Itapipoca – Ceará – SIMASE.

Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes – PDDHCA de Itapipoca – Ceará (2015-2024).

Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica.

Regulamenta as Atividades de Propaganda Volante do Âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Denomina de Sebastião Clarindo de Sousa uma Rua Conhecida como Rua 03 que dá início na Rua D e o seu término na Rua E localizado no Bairro Brisa do Norte.

Denomina de Laura Pacheco Correia o PSF do Distrito de Barrento neste Município.

Denomina de Rita Braga de Castro Mota a UBS no Coqueiro, situada na Rua José do Patrocínio neste Município.

Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a Escola de Ensino Básico de Mulatão, neste Município.

Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficiente dos Agricultores de Córrego dos Tanques Barrento Itapipoca Ceará, e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Itapipoca para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mucambo de Cima e dá outras providências.

Denomina de Rua Carlos Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua José Praciano de Castro, com seu término na Estrada que liga a Vila dos Pracianos à Mangabeira no Distrito de Morrinhos, e dá outras providências.