DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEMUEL HENRIQUE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS – ARAPARI

DENOMINA DE FRANCISCO DANIEL MONTE DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA DA PEDREIRA, QUE SE INICIA NA BR 402, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO JÚLIO I

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE GROTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO CEARÁ, DR. ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, O RETORNO DOS AGENDAMENTOS E REALIZAÇÕES DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO NORDESTE, DR. MARCOS BRITO CAMPOS JÚNIOR, O RETORNO DOS AGENDAMENTOS E REALIZAÇÕES DE PERÍCIAS MÉDICAS NA GÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PRESIDENTE NACIONAL DO INSS, DR. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, O RETORNO DOS AGENDAMENTOS E REALIZAÇÕES DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO MINISTRO DA CIDADANIA, DR. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, O RETORNO DOS AGENDAMENTOS E REALIZAÇÕES DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O ATENDIMENTO NA UBS DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FICOU SEM ESSE PROFISSIONAL DESDE O INÍCIO DESTA SEMANA

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO DE LOCALIDADE DE BALANÇAS ÀS MARGENS DA CE-168, DO DISTRITO DE ARAPARI

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-168 À LOCALIDADE DE MACACO, NO DISTRITO DE ARAPARI