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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 03/03/2021
Status: ABERTA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 3 DE MARÇO DE 2021

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021 03/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE BARES, RESTAURANTES E SETORES DE ENTRETENIMENTO QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2021 24/02/2021

  • DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2021 01/03/2021

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DO MÊS DE MARÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Pires da Costa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 19/2021 01/03/2021

  • INCLUI AS PESSOAS QUE POSSUEM PROBLEMAS RENAIS E FAZEM DIÁLISES, NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Pires da Costa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS MESES EM QUE DURAR O ISOLAMENTO SOCIAL, DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Pires da Costa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2021 03/03/2021

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE FARIAS DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2021 02/02/2021

  • DISPOE SOBRE A ISENÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DAQUELES QUE COMPÕE O GRUPO DE BAIXA RENDA E OS APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Augustina Freires da Silva Moreira

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MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2021 24/02/2021

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA XIMANGO BRITO PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 2/2021 23/02/2021

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO EX-DEPUTADO E EX-VICE PREFEITO DE ITAPIPOCA, EDISIO PACHECO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2021 03/03/2021

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2021 02/03/2021

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA BERTINE NEGREIROS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2021 02/02/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MAGNÍFICO REITOR DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Urbano Castro Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2021 24/02/2021

  • REQUER A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO BARRENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 57/2021 02/03/2021

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAQUEL DE QUEIROZ, NO DISTRITO DO IPU MAZAGÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2021 02/03/2021

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IPU MAZAGÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2021 02/03/2021

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CALUGI, COM ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA O CALUGI À LOCALIDADE DE MUNIZ E O CALUGI À LOCALIDADE DE MACACO.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 60/2021 02/03/2021

  • REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEB. FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 61/2021 02/03/2021

  • REQUER A REFORMA DA CRECHE MARIA CARMELITA TEIXEIRA, ANEXO DA EBB. SALUSTIANO PAULINO DO NASCIMENTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 62/2021 02/03/2021

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE OITIZEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI À COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 63/2021 02/03/2021

  • REQUER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, BAIRRO MADALENAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 64/2021 02/03/2021

  • REQUER O REPARO DO CALÇAMENTO, PODA DE ÁRVORE E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DO BAIRRO DE FÁTIMA.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 65/2021 02/03/2021

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ABRANGÊNCIA NOS BAIRROS FLORES E MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 66/2021 02/03/2021

  • REQUER O SERVIÇO DE REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FIRMINO MARTINS, NO BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 67/2021 02/03/2021

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO PARA O COMBATE À COVID-19.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 8/2021 08/02/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

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