MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MESQUITA TEIXEIRA ( FAMILIA PETO) PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WILAME DE SOUSA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.
24/03/2021
LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2021
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALCI PEREIRA DE SOUSA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
24/03/2021
FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2021
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.
23/03/2021
DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 27/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021
RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO
DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
24/03/2021
LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 4/2021
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.
23/03/2021
AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2021
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA GUIA PAIXÃO (DONA JURANDA DO VIOLETE) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2021.
23/03/2021
EZIO DE SOUZA SAMPAIO, ANTÔNIO ALVES MATIAS, DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO e LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2021
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MONTENEGRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FATIMA MONTENEGRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021.
24/03/2021
LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA e DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE BARES, RESTAURANTES E SETORES DE ENTRETENIMENTO QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021
GUSTAVO BARROSO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2021
FAVORAVEL
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO.
23/02/2021
FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2021
FAVORAVEL
DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2021
RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2016, ALTERADA PELA LEI 034/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021
FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA USO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
23/02/2021
DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2021
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SÃO COSMO DISTRITO DE ARAPARI
24/03/2021
JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 83/2021
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE OITICICA DISTRITO DE ARAPARI, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO
24/03/2021
JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 84/2021
FAVORAVEL
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO COVID-19 E QUE ESSE CALENDÁRIO SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO, SEJA ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA E ENVIADO PARA A RÁDIO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA
23/03/2021
LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 85/2021
FAVORAVEL
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM FORMA DE CESTA BÁSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
23/03/2021
LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
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