RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 40/2021, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 42/2021, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ UMA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA BENEFICIAR A ORLA DA PRAIA DO APIQUES LOCALIZADA NO DISTRITO DE BALEIA

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ABDON ALVES DE AGRELA, NO BAIRRO GENIPAPO

REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A CONSTRUÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO, NO BAIRRO DAS FLORES

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,52% DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO, O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI REVOGADO A LEI 05/2020, QUE INSTITUI A REFORMA ITAPREV

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO A VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA

REQUER A ESTRADA QUE LIGA BETÂNIA A LAGOA DAS MERCÊS, PASSANDO PELO DISTRITO DA BELA VISTA

SOLICITA AO GERENTE DO SISAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ADRIANO ALVES, QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BASTIÕES E BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BETÂNIA-CRUXATI, COM INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA

REFORMA DA EEB ALZIRA MARQUES EM BETÂNIA-CRUXATI

REFORMA DA EEB IRACILDA PINTO DO NASCIMENTO EM SÃO JOÃO-CRUXATI

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO CAÍDO NO CEMITÉRIO DE BETÂNIA-CRUXATI

COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VILA TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM ITAPIPOCA.

REQUER A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO SERVIDOR DE 14% PARA 11%.

REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 65/2021, POR PRAZO DE SETE DIAS PARA MELHOR DISCUTIR O PROJETO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES.

DENOMINA DE MARIA NEÍTA PAULO DE OLIVEIRA (TIA NEÍTA), UMA RUA SITUADA NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES, E SEU TÉRMINO NA AVENIDA RAIMUNDO ADALBERTO ALVES.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA (AVAITA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 005/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N° 047/2008, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 205/1994, DE 23 DE MARÇO DE 1994, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO A EC/103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 105/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.