RESOLVO VETAR PARCIALMENTE O ART. 2º DO REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO, QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PREVENDO APREENSÃO DE MATERIAL E IMPOSIÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR AMILTON CAMELO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA INOCENCIO BRAGA BAIRRO CRUZEIRO, QUE FICA POR TRAS DA ESCOLA REINO ENCANTADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARIAS FARIAS, SEBASTIÃO FARIAS, MARIA DA PENHA E TRAVESSA MARIA FARIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO URBANO TEIXEIRA DE MENEZES, CONHECIDO COMO ENCRUZILHADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MOURÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR GUSTAVO TEIXEIRA CASTRO, PARA QUE SEJAM MEDIDOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVES DO SECRETRIO DE RECURSOS HIDRICOS, SR FRANCISCO TEIXEIRA E NA ESFERA FEDERAL, ATRAVES DO COORDENADOR ESTADUAL NO CEARA DO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - SR. ANTONIO JOSE PORTO MOTA, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BARRA DO MACACO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DE GUARANI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DO FEIJÃO E A PRAÇA DO CAFITA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AV. VICENTE SIEBRA, NA ALTURA DA ANTIGA AMBEV.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SR. AMILTON CAMELO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NA LOCALIDADE DE FORQUILHA DO DISTRITO DE BARRENTO.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETARIO DE ESPORTES, SR JOSAFA TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, O PROJETO CAMPO BOM PARA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO NA LOCALIDADE DE FORQUILHA DO DISTRITO DE BARRENTO.

REQUER O RETORNO DO TRANSPORTE PUBLICO, SEMELHANTE AO PROGRAMA SOS COMUNIDADE DA GESTAO DE 2008 A 2012, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE CADA DISTRITO.

REQUER A CRIAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CAIO PRADO NO TRECHO DO INICIO ATE O TIÃO DAS CARROÇAS, PERTO DO TRILHO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA LOCALIDADE DE MACEIÓ EM DISTRITO DO MUNICIPIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE HUMAITÁ NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE ITAPIPOCA, SR AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DAS FLORES, PRECISAMENTE, NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 074/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JULIO, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.