SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2021

Informações da sessão
Data: 04/02/2021
Status: ABERTA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPOE SOBRE A ISENÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DAQUELES QUE COMPÕE O GRUPO DE BAIXA RENDA E OS APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/02/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTE DE DADOS DE INTERNET ATRAVÉS DE SIM CARD A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

03/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 4/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. MOSES HANDEL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE MESTRADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

03/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MAGNÍFICO REITOR DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DE ITAPIPOCA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI À COMUNIDADE DE SÃO DANIEL. ESTRADA ESTA COM ALGUNS TRECHOS CALÇAMENTADA EM PEDRA TOSCA, MAS QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO E EM ALGUNS TRECHOS ATÉ UMA RECONSTRUÇÃO TOTAL, DEVIDO AO NÍVEL DE DESGASTE, CHEGANDO A SER QUASE INTRANSITÁVEL NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

04/02/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 11/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI À LOCALIDADE DE ITAQUATIARA E ADJACÊNCIAS, NO TRECHO CONHECIDO COMO POÇO DE MAPEGUABA, HAJA VISTA QUE EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS NA REGIÃO SERRANA A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL ATÉ QUE AS ÁGUAS ESCOEM E BAIXE O NÍVEL DO RIACHO.

04/02/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, CARLOS HENRIQUE EUFRÁSIO DE SOUSA, ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DA SERRINHA PICOS.

04/02/2021    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, ATENDIMENTO MÉDICO, SEMANALMENTE, NAS COMUNIDADES DE MANGUEIRA, SERRINHA ARRODIADOR E LAGOA DAS CARNAÚBAS.

04/02/2021    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, QUE LIGA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO AO BAIRRO PICOS.

04/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ESCALVADO À LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA.

04/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS POLOS DO CURSINHO AVANTE ITAPIPOCA, NOS BAIRROS CACIMBAS E VIOLETE.

04/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: BOA VISTA, MOURÃO E NOVO HORIZONTE.

04/02/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 3/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, O ENVIO PROJETO DE LEI QUE REVOGA O DESCONTO DE 14% DA ALÍQUOTA PARA RETORNO DA ALÍQUOTA DE 11% DO ITAPREV, ALÉM DO ENVIO DO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE 12,84% RETROATIVO AO ANO 2020

13/01/2021    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 4/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA (01) LÂMPADA PARA POSTE COM SENSOR, PARA A RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 620, COQUEIRO, NESTA CIDADE

13/01/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 6/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA UM PEDIDO COM URGÊNCIA DE UM REPARO DA SEGUNDA PONTE DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL NO DISTRITO DE ARAPARI, VISTO QUE AS BASES ESTÃO DANIFICADAS

01/02/2021    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 7/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CAPITÃO PINHEIRO E RUA CAIO PRADO

02/02/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 8/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BUEIRO NA CONTINUAÇÃO DA RUA 8, RESIDENCIAL VIDA NOVA E VIDA BELA, LOCAL QUE DÁ ACESSO À VIA QUE CONTORNA ESTA CIDADE, VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DA ESTRADA COM O PERÍODO CHUVOSO, NESTA CIDADE.

02/02/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 9/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS QUE SERÃO FECHADAS E O NÚMERO DE ALUNOS QUE SERÃO REMANEJADOS.

03/02/2021    GUSTAVO BARROSO BEZERRA

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