SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, GEORGINA FREIRE MACHADO, A RENOVAÇÃO DOS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MENTROS, Nº 200, BAIRRO FLORES

REQUER O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NO BRISA DO NORTE

REQUER O BATIMENTO DAS ESTRADAS NO BRISA DO NORTE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO VIOLETE

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-168 AO ATERRO SANITÁRIO, NA LOCALIDADE DE JARDIM

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICTANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ESCALVADO, NO DISTRITO DE ARAPARI, E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA TRIFÁSICO

PASSA A DENOMINAR-SE DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA RITA MARIA NETO, O PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO PEC 700, LOCALIZADO À RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À VICE-GOVERNADORA JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO COMO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GUIA PAIXÃO DA SILVA (DONA JURANDA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIO XII, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023