SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2024

Informações da sessão
Data: 06/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 120/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS.

01/11/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 121/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM;

01/11/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 122/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA.

06/11/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA ELDEM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

27/08/2024    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 118/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, COORDENADAS UTM: -3.480240, -39.588996, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COORDENADAS UTM: -3.473592, -39.589638

23/10/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 119/2024
FAVORAVEL
  • , DENOMINA DE PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS, COORDENADAS UTM: -3.476643, -39.587458, E SEU TEM TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM: -3.477184, -39.589265.

23/10/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 123/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022;

06/11/2024    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 124/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/11/2024    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA SERRA DO ARAPARI E LIGA À SERRA DA ITACOATIARA. ESSE CALÇAMENTO IRÁ BENEFICIAR AS LOCALIDADES DAS SERRAS DE SÃO DANIEL, GUARIBUNA, SAQUINHO, MAPEGUABA E A PRÓPRIA ITACOATIARA.

21/08/2024    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RUA BEIRA RIO, DESDE A RUA OSVALDO CRUZ ATÉ A AV. ESAÚ ALVES AGUIAR, BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

27/08/2024    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2024
FAVORAVEL
  • REQUER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM TODO O BAIRRO SALGADINHO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

28/08/2024    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RITA PIRES DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA.

05/11/2024    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA PIRES, NO DISTRITO DE BELA VISTA

05/11/2024    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 173/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, 4,2 KM DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM, DISTRITO DE BELA VISTA;

05/11/2024    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 174/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, 1,5 KM DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ALEIXO ATÉ A ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS

05/11/2024    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 175/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL IRINEU DA ROCHA, NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS.

05/11/2024    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES

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