DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MIUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA INFANCIA DE ITAPIPOCA (PMPI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTONIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D'AGUA_ ACOPEDRA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°.030/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA JULIA CARNEIRO PINTO UMA CRECHE SITUADA NO BAIRRO MOURAO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO,PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°.001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR O '' PROGRAMA QUALIFICA'', DESTINADO Á QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO SALARIO BASE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N°040, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ADIANTE ___ AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO DE BALEIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA A CEDER AO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO- SESC, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°109/2017,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALFREDO AFONSO CUNHA, A EEB DE MULAÇÃO SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE EMTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO, QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 074/2009 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 049/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICO, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOITINHO DA SANTINA) O ESPAÇO PARA PRÁTICA DE MOTOCROSS, PISTA DE MOTOCROSS, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD, PISTA OFFROAD, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.