DENOMINA DE FELISBELA CASTRO MONTENEGRO, RUA SITUADA NO BAIRRO JULIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA PEDRO GADELHA GÓES E SEU TÉRMINO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA.

TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIOAÇÃO LAR DONA PAUTILHA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIOAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA (AVAITA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE ESTIMULO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 105/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 205/1994 DE 23 DE MARÇO DE 1994, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DE MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO A EC/103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 005/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ALTEROU DISPOTIVOS DA LEI N° 047/2008, CRIANDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, PELA LEI 001/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E PELA LEI 007/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) CRIA O CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEITAPIPOCA (CDE/ITAPIPOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA PAULO DE OLIVEIRA (TIA NEITA),UMA RUA SITUADA NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES, E SEU TÉRMINO NA AVEINA RAIMUNDO ADALBERTO ALVES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 025/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005. ALTERADA PELA LEI N° 010/206, ALTERADA PELA LEI 154/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI N°. 084/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL- CMDSI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 024/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAPIPOCA (PRODESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA D, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA MANUEL ALVES DE FREITAS NO LOTEAMENTO SERROTE E SEU TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍS GONZAGA MUNIZ DE SOUSA.

DETERMINA A INCLUSÃO DOS COLABORADORES DO SETOR BANCÁRIO, CORREIOS E LOTÉRICAS DE ITAPIPOCA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOIAS COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO BLIBLIOTECÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DO MÊS DE MARÇO.

CONCEDE O TÍTULO DA CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFª. ELIZABETH OLIVEIRA DE FIGUEIREDE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E NORMATIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E VINCULADOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 020/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI E CONCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO.