DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA MICROREGIÃO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 007/2005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 042/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 007/2005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 042/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 E PELA LEI 001/2021, DE 14 JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 , DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 E PELA LEI 001/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E EXTINGUE A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR HORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E EXTINGUE A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR HORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2027, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERARDO BARROSO, O MERCADO CENTRAL DE ITAPIPOCA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE , À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA ZONA DE URUBURETAMA EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO BELARMINO DE SOUZA, A RUA 6, QUE INICIA NA RUA ANTONIO PAULINO DA SILVA E SEU TÉRMINO EM UM TERRENO BALDIO, NO SENTIDO NORTE-SUL, SITUADA NO LOTEAMENTONOVA ASSUNÇÃO NA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÊS VIANA MONTEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE DÁ INÍCIO NA RUA AFONSO DAVI DE MENESES E SEU TÉRMINO NA RUA URBANO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ CARLOS LIMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE ROSA BRAGA ALVES E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRAM SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO NO SENTIDO LESTE-OESTE LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.