DENOMINA DE SEBASTIÃO FROTA SOARES (SE JUSTINO), A RUA SDO 02, QUE INICIA NA CE-168 ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E SEU TERMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NA ZONA RURAL DO LOTEAMENTO VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE IVO NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE DE PROFESSOR CLERO, QUE INICIA NA CE-168 E SEU TERMINO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SALGADO DOS PIRES, SITUADA NA ZONA RURAL DE VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA (REFIN/2019) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DECORATIVAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FARIAS, UMA RUA SDO 39, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA NOBRE, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, SENTIDO NORTE-SUL, COM EXTENSÃO DE 227M E SEU TERMINO EM RUA SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AI INCENTIVO DO PMAQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CAMPO – IPC DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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