SUSPENDE O PAGAMENTO DA PARTE PATRONAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA- ITAPREV, DA COMPETÊNCIA DE MARÇO A DEZEMBRO /2020 INCLUSIVE 13º SALÁRIO, BEM COMO CONTRIBUIÇÕES CORRENTES, NOS TERMOS QUE INDICA.
DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM SEU INICIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CANTO E FINALIZA NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA DO AÇUDE, QUE TEM SEU INÍCIO E SEU TERMINO NA RUA EUBIA BARROSO LOCALIZADA NO BAIRRO LADEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 15, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES E SEU TERMINO NA RODOVIA CE-168, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ONDE FUNCIONA A SALA DE SOM E ASSISTÊNCIA AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 047/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES UMA RUA SDO, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA PERGENTINO ARAÚJO (AO LADO DA ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES) E SEU TERMINO NA RUA JOSÉ ROMERO (POR TRÁS DO CAMELÓDROMO), SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO SOUSA TEIXEIRA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR JOSÉ SOLON E ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO NO BAIRRO MARANHÃO, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICIO
INSTITUI O PROGRAMA ``DESENVOLVE ITAPIPOCA´´ DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA MATIAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E SEU TERMINO NA FAZENDA JULHO I, LOCALIZADO NO BAIRRO JULHO I, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO, DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL.
DENOMINA DE JOSÉ NERI RODRIGUES, UMA AVENIDA DE INICIA NA RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES NO BAIRRO CRUZEIRO E SEU TERMINO NA RUA A NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PARA FORNECER O PRODUTO ELABORADO PELA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO.
DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. CONHECIDA COMO RUA DO AÇUDA, NO BAIRRO LADEIRA, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCA FEITOSA, COORDENADA (X-435230.20, Y-9611811.02) E TERMINA NA RUA POR TRÁS DA CRECHE, RUA HORÁCIO BASTOS, COORDENADA (X- 435277.79, Y- 9612213.00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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