TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE , À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA ZONA DE URUBURETAMA EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO BELARMINO DE SOUZA, A RUA 6, QUE INICIA NA RUA ANTONIO PAULINO DA SILVA E SEU TÉRMINO EM UM TERRENO BALDIO, NO SENTIDO NORTE-SUL, SITUADA NO LOTEAMENTONOVA ASSUNÇÃO NA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÊS VIANA MONTEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE DÁ INÍCIO NA RUA AFONSO DAVI DE MENESES E SEU TÉRMINO NA RUA URBANO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ CARLOS LIMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE ROSA BRAGA ALVES E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRAM SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO NO SENTIDO LESTE-OESTE LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

DENOMINA DE PRÓ MESQUITA MOURA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA SENTIO LESTE-OESTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CAUBI ARAÚJO TEIXEIRA, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE POR ROSA BRAGA ALVES, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, NO SENTIDO LESTE-OESTE, SITUADO NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI 14/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NILCE FREITAS DE SOUSA, A RUA 4, QUE INICIA NA RUA RAIMUNDA MOURA MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA D, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO JORGE FROTA, A RUA 5, QUE INICIA NA RUA RAIMUNDA MOURA MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JESUS VANDERLEI POCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DA RECEITA, DESPESA E SALDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - ITAPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ÉSIO LEITE LOUSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES TEIXIERA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA PERIMETRAL SENTIDO LESTE E COM SEU TÉRMINO NA ESTRADA QUE LIGA SALGADO DOS PIRES SENTIDO OESTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DE ARIMATÉIA, A CONTINUIDADE DO TRECHO DA REFERIDA DENOMINAÇÃO DESTA RUA, QUE DÁ INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1221 ATÉ O TÉRMINO DA MESMA COM EXTENÇÃO DE 160 METROS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUADO NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HORÁCIO IRINEU DA SILVA, O CEMITÉRIO DOS CATÓLICOS NA LOCALIDADE DA LAGOA DAS MERCÊS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOSÉ ETEVALDO MESQUITA, A PRAÇA DE ARARAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, O HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, SITUADO NO BAIRRO CACIMBAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA DAS ALMAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELA MESMA DENOMINAÇÃO, QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA E SEU TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE TRAVESSA FIO DA ALTA TENSÃO, COMO EXTERNSÃO DE 310 MESTROS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NEST ... Veja mais

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. FRANCISCO DAVINO DE SOUSA.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA DE SEBESTIÃO TEIXEIRA FERIAS, A RUA D, QUE INICIA NA RUA MARIA PINTO DE MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA LUCAS, A RUA G, QUE INICIA NA RUA MARIA PINTO DE MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE THIAGO DE SOUSA MARINHO, A RUA 01, QUE INICIA NA RUA RAIMUNDO MOURA DE SOUSA E SEU TÉRMINO NA RUA A, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ IRANI MENDES, A E.E.B DE MACEIÓ SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOSÉ SALES DOS SANTOS, A RUA QUE DÁ INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES TEIXEIRA COM A RUA ANTONIO CARVALHO E SEU TÉRMINO NA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO AIDICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.